Esta lei já tinha sido aprovada pelo parlamento em maio, mas precisava de retificação pelo governo, que, entretanto, já deu a sua aprovação. Nas palavras do governo, "o objetivo é permitir o acesso à reprodução assistida sem exclusão, assegurando a prestação adequada, segura e não discriminatória deste serviço".

No início de 2017 começará a regularização de centros de reprodução assistida no plano de Saúde Pública português. É esperado um aumento da demanda destas técnicas, que exigirá o apoio do setor privado, segundo refere Adalberto Campos Fernandes, ministro da Saúde. De fato, um dos principais problemas são as listas de espera para acessar aos tratamentos de reprodução assistida na Saúde Pública, o que faz com que muitos casais viajem até Espanha.

Neste sentido, o centro Zygos, localizado em Santiago de Compostela, a pouco mais de uma hora da fronteira portuguesa, ofereceu a sua total disponibilidade e colaboração para atender pacientes portugueses, que recorrem já regularmente aos seus tratamentos. A nova lei permite o acesso à reprodução assistida de mulheres solteiras e homossexuais, que em Espanha é já um direito protegido pela lei em vigor.