O acordo visa contribuir para o apoio, defesa e promoção dos direitos das vítimas nas áreas da identificação, informação e referenciação de vítimas de crime, na participação em projetos, ações de formação e de investigação dentro do âmbito das missões do INEM e da APAV e na sensibilização cívica para áreas de missão do INEM e da APAV.
A celebração do protocolo contou com a presença do presidente da APAV, João Lázaro, e do presidente do INEM, Luís Meira.
A APAV é uma instituição particular de solidariedade social, que tem como missão apoiar as vítimas de crime, suas famílias e amigos e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas, sociais e privadas centradas no estatuto da vítima, através de uma rede nacional de apoio especializado.
O Centro de Apoio Psicológico e de Intervenção em Crise (CAPIC) do INEM visa assegurar o apoio e intervenção junto da população e das equipas de emergência, com vista ao desenvolvimento de estratégias ativas de adaptação a situações de crise. Através dos meios de emergência, mais concretamente das Unidades Móveis de Intervenção Psicológica de Emergência (UMIPE), o INEM intervém no local da ocorrência com vítimas e familiares em situações potencialmente traumáticas, como acidentes de viação e outros, mortes inesperadas ou traumáticas, abuso ou violação física ou sexual, em emergências psicológicas e psiquiátricas com necessidade de negociar aceitação de ajuda, em situações que envolvam crianças ou outros dependentes, entre outras.