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Smartshops: legislação vai proibir venda de "novas" drogas
terça-feira, 22 janeiro 2013 12:06

danca artigo"A produção de legislação é importante porque proporciona às autoridades intervirem com mais propriedade e, dessa forma, contrariar este fenómeno", afirma ao Vital Health João Goulão, diretor-geral do SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências. Refere-se à legislação que vai proibir a venda ao público de substâncias psicoativas nas smartshops.

 

Estas "novas" drogas são nefastas para a saúde, contudo são vendidas legal e livremente como fertilizantes de plantas em lojas, que proliferaram nos últimos dois anos em todo o país, especialmente nas zonas de diversão noturna das grandes cidades. 

A propósito, João Goulão não descura a hipótese de estas lojas ressurgirem no circuito legislativo. Porém, na sua opinião, é positivo haver um sinal claro de preocupação por parte do Estado relativamente à perigosidade destes produtos, impedindo a comercialização em lojas de porta aberta, que acabava por conferir aos utilizadores uma falsa segurança.

O Infarmed já elaborou a lista de substâncias proibidas e dentro de dias deverá entrar em vigor a lei que vai ajudar a travar o consumo de drogas que "causam complicações ao nível físico (taquicardia, dificuldades respiratórias, etc.) e ao nível mental (ataques de pânico, delírios, etc.) e, em alguns casos, são irreversíveis", diz João Goulão. Nos últimos meses do ano passado falou-se inclusive em mortes provocadas por este consumo, mas o responsável pelo SICAD esclarece que "não há evidência, ou seja, de acordo com as autópsias, não existe relação entre o óbito e as substâncias".

Todavia, em alguns casos, têm um grau de toxicidade mais elevado que algumas drogas ilegais. Aliás, estas substâncias aparecem como alternativa àquelas ou para consumo simultâneo. Embora não seja ainda monitorizado com grande precisão, sabe-se que os consumidores são heterogéneos no que respeita a idades, incluindo menores.

Se houve internamentos, se várias pessoas ficaram em coma e é sabido que causam danos físicos e psíquicos, por que motivo demorou tanto tempo para avançar com legislação? A morosidade de atuação deve-se à difícil abordagem não apenas em Portugal mas também noutros países europeus. Segundo João Goulão, "trata-se de uma realidade que muda de dia para dia, isto é, estão sempre a ser fabricados novos produtos cujas substâncias escapam à legislação". O diretor-geral do SICAD dá também como exemplo a tentativa um tanto ou quanto mal sucedida da proibição destas drogas na Madeira com a criação de um Decreto Legislativo Regional (DLR) que iria anteceder a legislação nacional cuja entrada em vigor está para breve.

Sofia Filipe

Fonte: Vital Health

Foto: freedigitalphotos.net

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