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Oeiras continua a apoiar comparticipação de medicamentos
quarta-feira, 30 janeiro 2013 09:51

cmoeiras artigoA Câmara Municipal de Oeiras aprovou, para 2013, um orçamento de combate em prol da estabilidade social e pela manutenção do padrão de qualidade de vida mínimo, mantendo a aposta em programas sociais fundamentais. Por exemplo, o município aprovou um compromisso orçamental no valor de 350 mil euros, que permite assegurar a continuidade da Medida de Comparticipação nas Despesas com Medicamentos.


Esta medida é resultante de um protocolo de colaboração celebrado em 2009 entre a edilidade e a ANF - Associação Nacional de Farmácias. Tem como objetivo apoiar financeiramente os munícipes pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos e portadores do cartão de beneficiário do SNS ou ADSE com menção à letra R, na aquisição de medicamentos em regime de complementaridade com as comparticipações oficialmente realizadas pelo Estado.

Ao longo destes três anos, o município comparticipou mais de 130 mil receitas, investindo 648.969 euros. Só no ano de 2012, despendeu 322.472,06 euros na comparticipação de 75.622 receitas, representando um acréscimo de 23,6% face a 2011.

São mais de 10 mil beneficiários e atualmente estão a ser comparticipadas cerca de 6.300 receitas por mês. O desconto na aquisição dos medicamentos é imediato, pelo que o utente paga à farmácia a parte remanescente (50%), descontadas as comparticipações do SNS ou ADSE e da Câmara Municipal de Oeiras.

Fonte: Câmara Municipal de Oeiras

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