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UE revê diretiva sobre tabaco
segunda-feira, 04 fevereiro 2013 10:01

artigo tabaco comissaoeuropeiaA Comissão Europeia apresentou uma Proposta de Diretiva em relação à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros relacionada com o fabrico, apresentação e venda de tabaco e produtos de tabaco como aqueles que contêm nicotina.


A elaboração desta proposta estava prevista na Diretiva sobre os Produtos do Tabaco (Diretiva 2001/37/CE), que conta já com uma década de existência. A revisão tem, assim, a função de contribuir para a aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas na EU, com o intuito de facilitar o modo de funcionamento do mercado interno de cada um dos países.

O documento baseia-se na proteção da saúde no que diz respeito a diversos fatores, como sejam os ingredientes usados nos produtos do tabaco nos quais se inclui os teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono, a rotulagem das embalagens que abrange as advertências e, entre outros, a obrigação de notificação de novos produtos do tabaco.

Fonte: DGS

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