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Saúde
Taxas moderadoras serão progressivamente eliminadas do SNS
terça-feira, 14 janeiro 2020 11:32
A ministra da Saúde anunciou ontem, dia 13 de janeiro, que as taxas moderadoras serão progressivamente eliminadas em todos os cuidados prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A revelação foi feita durante o debate parlamentar sobre o Orçamento de Estado para 2020.
 
No debate parlamentar de ontem, o deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira apelou ao fim das taxas moderadoras nos centros de saúde já em 2020, para que, em 2021, se acabassem com todos os pagamentos em atos prescritos por profissionais do SNS. Após a disputa na comissão parlamentar conjunta de Orçamento e Finanças e de Saúde, a ministra da Saúde, Marta Temido, revelou aos jornalistas que o que está previsto, de acordo com a nova Lei de Bases da Saúde, “é que progressivamente as taxas moderadoras sejam eliminadas, quer ao nível dos Cuidados de Saúde Primários, quer ao nível de todos os cuidados que sejam prescritos no SNS”.
 
A responsável acrescentou ainda que “na proposta de Orçamento do Estado para 2020, entramos já em linha de conta com a eliminação da receita da cobrança de taxas em todas as consultas de cuidados de saúde primários”, podendo haver inclusão de outros atos praticados em sede de Cuidados de Saúde Primários que não estavam previstos na proposta, como meios complementares de diagnóstico.
 
Marta Temido referiu que este processo entrará em marcha “imediatamente a seguir à entrada em vigor da lei que venha a aprovar o Orçamento do Estado, se o Orçamento do Estado aprovar essa proposta”, reiterando que se trata de “uma primeira fase de um processo gradual e que começará exatamente pela eliminação de taxas em todas as consultas de cuidados de saúde primários”.
 
O valor da cobrança de taxas moderadoras em Cuidados de Saúde Primários é de cerca de 40 milhões de euros, segundo a ministra da Saúde.
 

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