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Saúde
PAN pede atuação governamental perante aumento de casos de mutilação genital feminina
quinta-feira, 20 fevereiro 2020 11:40
Os 129 casos de mutilação genital feminina (MGF) registados em solo nacional em 2019, valores que ultrapassam pelo dobro os registados no ano anterior, levaram o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) a pronunciar-se, apelando ao Governo que “venha publicamente explicar que medidas existem ou estão previstas para evitar esta prática”.
 
“É chocante como esta prática ainda ocorre e, tantas vezes, tão perto de nós. Temos que estar mais atentos a esta realidade e, sobretudo, agir mais rapidamente ao nível da prevenção e da responsabilização”, refere Cristina Rodrigues, deputada eleita do PAN pelo círculo de Setúbal.
 
Os agrupamentos de centros de saúde Almada-Seixal e Arco Ribeirinho, situados no distrito de Setúbal, foram dois dos cinco estabelecimentos de saúde da Área Metropolitana de Lisboa considerados com maior população em risco da prática de MGF, no âmbito do projeto “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina”. Estima-se que cerca de 6.500 mulheres residentes em Portugal estão sujeitas a alguma forma de mutilação genital, uma prática considerada crime autónomo desde 2015, mesmo que praticada fora de solo nacional.
 
A deputada adianta que “é preciso conhecer os dados relativos à prática, o número de jovens em risco e o número de condenações, de forma a perceber o seu impacto real e apostar na prevenção e nos mecanismos de proteção das vítimas”.
 
Nesse sentido, o PAN apela a um acompanhamento das vítimas por parte do Estado, “seja do ponto de vista de saúde física, seja do ponto de vista psicológico e emocional”. O Governo deverá garantir esse apoio mediante o estabelecimento de estruturas ou organismos governamentais, defende ainda o partido.
 
O PAN pretende também saber que estratégias de sensibilização existem junto das populações visadas, devendo incluir um reforço dos meios e profissionais dedicados, tendo em vista uma mudança de perceção quanto a esta prática, considerada por muitos uma “tradição”.
 

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