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Saúde
Parlamento aprova prémio aos profissionais do SNS envolvidos no combate à COVID-19
quinta-feira, 02 julho 2020 10:58
O parlamento aprovou por unanimidade a proposta do PSD que atribui um prémio de desempenho equivalente a 50% da remuneração, aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que se dedicam ao combate da COVID-19. Será ainda contemplada uma majoração das férias.
 
A proposta hoje aprovada por todos os deputados do parlamento defende que “durante o ano de 2020, o Governo atribui a todos os profissionais do SNS que, na vigência do estado de emergência e suas renovações, exercessem funções em regime de trabalho subordinado no SNS e tenham praticado, nesse período, de forma continuada e relevante, atos diretamente relacionados com a pessoa de suspeitos e de doentes infetados por COVID-19, um prémio de desempenho, pago uma única vez, correspondente ao valor equivalente a 50% da remuneração base mensal do trabalhador ao qual seja atribuído”.
 
Além deste prémio, estes trabalhadores terão ainda “um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho normal efetivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência”.
 
A proposta prevê ainda “um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar efetivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência”.
 
Ambas as gratificações serão regulamentadas por diploma próprio do Governo no prazo de 30 dias após a aprovação do Orçamento do Estado Suplementar.

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